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Chapecó será sede do I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil

02/03/2018

Inscrições abertas e gratuitas. As palestras são direcionadas a todos os profissionais e agentes de proteção à criança e ao adolescente

Escrito por: Maria de Fatima Reis

Censo 2010 revelou que a exploração de mão de obra infantil em Santa Catarina é extensiva. O estado concentrava o maior índice proporcional do país — 18,9% dos jovens entre 10 e 17 anos foram flagrados em alguma ocupação. Analisar os avanços no combate a esse quadro e propor saídas é o objetivo do I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil, que acontece em Chapecó entre 20 e 21 de março.

 

As políticas públicas na área tiveram início em 1996, com a criação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Apesar da crescente integração de entidades dedicadas ao combate, ainda há um longo percurso pela frente. Em 2015, haviam mais de 3 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil no Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Deste total 1.238.702 em Santa Catarina, colocando o estado catarinense em segundo lugar no ranking nacional, proporcional ao número de habitantes nesta faixa etária. A incidência é grande na agricultura família, mas também está nas atividades domésticas, nos lixões, no narcotráfico, na exploração sexual e no comércio informal urbano.

 

O evento que visa mudar este quadro, levando aos participantes o conhecimento e a experiência de palestrantes de renome nacional que têm domínio da temática e trabalham com as políticas de prevenção e leis de combate ao trabalho de crianças e adolescentes,  é realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) e Fórum Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho (FETI-SC), com apoio da Prefeitura de Chapecó, Ministério do Trabalho e Emprego, Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC), e as faculdades Unoesc e Unochapecó.

 

O que: I Congresso Catarinense de Combate ao Trabalho Infantil
Quando: 20 e 21 de março de 2018
Onde: Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, na rua Assis Brasil, nº 20, na região central de Chapecó (SC)
Inscrições gratuitas e ilimitadas: https://goo.gl/forms/
bjITKCKF4Ehp7ZVd2
Informações: bit.ly/mptsc / prt12.ascom@mpt.mp.br ou pelos telefones (48) 32519913/ (49) 3313-1700

Programação:

Terça-feira – 20.03.2018

13:00 - Credenciamento
13:30 - Apresentação "Infância Sem Trégua – A Arte Transforma" do Projeto Dançando Além do Céu
14:15 - Mesa de Abertura
14:45 - "Um panorama sobre o trabalho infantil" com Dra. Maria de Lourdes Leiria (Desembargadora – Gestora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT-SC)
15:45 - "O contexto do trabalho infantil no Brasil" com André Viana Custódio (Pesquisador/UNISC)
16:45 - Coffee break
17:00 - "Trabalho ilícito e a exploração sexual infantil" com Dra. Margaret Mattos de Carvalho (Procuradora Regional do Trabalho MPT-PR) 
18:00 - "As piores formas de trabalho infantil no Brasil" com Marinalva Dantas (Auditora Fiscal do MTE)

Quarta-feira – 21.03.2018

13:30 - Mostra cinematográfica sobre trabalho infantil
14:15 - "Estratégias de erradicação do trabalho infantil" com Patrícia de Mello Sanfelice (Procuradora do Trabalho/ Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA)
15:15 - "Articulação intersetorial para o combate ao trabalho infantil" com Tiago Ranieri de Oliveira (Procurador do Trabalho MPT/GO)
16:15 - Coffee break
16:30 - "Ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil no município de Palhoça" com Jucélia Oliveira Schneider (Gerente PETI/Palhoça)
17:30 - "Novos contornos da aprendizagem do Brasil" com Alberto de Souza (auditor Fiscal e Chefe de Fiscalização do Trabalho Infantil MTE/SC)
18:30 - Encerramento

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